Já algum tempo que, procurando informar-me da actividade de instituições públicas ligadas ao nosso Concelho, vou encontrando todo o tipo de entraves.
A nossa lei define uma série de ferramentas para garantir a TODOS os cidadãos o acesso a TODO o tipo de documentos administrativos.
No entando os detentores do poder no nosso Concelho não parecem concordar com a política do livre acesso.
Que exercem os seus cargos com prepotência e sobranceria já todos nós sabiamos. Que para isso ignorem os mais básicos preceitos de democracia é que se torna grave...
Assim, este blog vai conter toda a correspondência trocada entre mim e um conjunto de órgãos oficiais (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Associação de Municipios da Região do Plantalto Beirão, Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e outros que surjam).
Antes que aos detentores de poder nor referidos órgãos lhes ocorra que o que o que estou a fazer possa ser ilegal relembro que esses órgãos são organismos publicos. Assim sendo toda a correspondência por eles recebida e enviada é passivel de escrutínio público.
No entanto, por questões de respeito processual só serão publicadas as cartas de processos já encerrados. Essas cartas serão públicadas com a data em que foram enviadas/recebidas. Com a publicação de um "processo" irei publicar também um post com um índice para todos os posts relaccionados com esse processo.
Espero que seja elucidativo do que se vai passando por terras do Lapão...